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Decisão histórica garante oportunidades a concursados de 2011 no Amazonas
Em uma vitória significativa para a igualdade e justiça social, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu pela convocação de aproximadamente 2,5 mil aprovados no concurso de 2011 para a Polícia Militar do estado. Essa mobilização, impulsionada pela Associação dos Concursados da PM e pela Defensoria Pública, é um reflexo da luta por direitos e reconhecimento de talentos sub-utilizados.
No dia 15 de agosto de 2024, a Primeira Câmara Cível do TJAM determinou que os candidatos convocados, incluindo os do cadastro reserva, devem ser chamados para a Inspeção de Saúde e matrícula no Curso de Formação de Soldados. A decisão é resultado de um recurso movido pela Associação dos Concursados da PM com o suporte da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
A corte decidiu também rejeitar um recurso apresentado pelo Estado do Amazonas, o que reforça a força da luta coletiva por justiça e oportunidades iguais. Durante o julgamento, realizado na segunda-feira, 12 de agosto, os desembargadores enfatizaram que a não convocação desses candidatos viola não apenas direitos, mas também o princípio da razoabilidade, à medida que existem vagas disponíveis além das inicialmente previstas.
O concurso de 2011 havia oferecido 2 mil vagas, mas, com a expansão do efetivo da Polícia Militar, que saltou de 10 mil para 15 mil, muitos dos aprovados em cadastro de reserva tornaram-se elegíveis para serem convocados. “A decisão do TJAM assegura que os candidatos do cadastro de reserva sejam devidamente chamados, respeitando a justiça e a dignidade de cada um”, afirmou a DPE.
Esse feito não apenas garante a convocação de milhares de aprovados, mas também representa um passo importante na promoção da justiça e igualdade de oportunidades no serviço público. O apoio da Defensoria Pública e da luta coletiva da associação demonstra que, quando unimos forças, podemos reverter situações de injustiça.
